Bem-Vindo ao Site da Epopeia Numérica
Antes de navegar no site da Epopeia Numérica deve Ler, Aceitar e Cumprir sem qualquer reserva os presentes Termos e Condições Gerais.
Os presentes Termos e Condições Gerais estabelecem as regras que regulam o acesso e utilização do site Epopeia Numérica. Estes devem ser lidos obrigatoriamente com atenção, pois explicam o direito de utilização do site, das suas funcionalidades, serviços e conteúdos. A utilização de qualquer um dos serviços do Site da Epopeia Numérica, supõe a aceitação expressa dos Presentes Termos e Condições Gerais.
Ao site da Epopeia Numérica, reserva-se o direito de a qualquer momento, sem aviso prévio, modificar ou alterar os Presentes Termos e Condições Gerais, pelo que quando acederem ao site os Utilizadores deverão ler sempre as referidas condições.
Em caso de alteração, os Utilizadores obrigam-se a aceitar os novos Termos e Condições Gerais do Site da Epopeia Numérica, de forma a que possam continuar a utilizar o mesmo.
Nenhum Utilizador, devido a alterações aos presentes Termos e Condições Gerais, poderá solicitar qualquer tipo de indemnização ou compensação, seja a que titulo for à Epopeia Numérica.
Caso algum Utilizador venha a contestar, não concorde ou não se conforme com os novos Termos e Condições Gerais do Site da Epopeia Numérica, deve deixar de utilizar imediatamente o Site.
Os títulos atribuídos aos artigos, parágrafos e alíneas dos presentes Termos e Condições Gerais são apenas incluídos para fins informativos.
Estes Termos e Condições Gerais expressam o acordo da relação contratual entre Utilizadores e a empresa Epopeia Numérica. Caso algum dos parágrafos e/ou pontos venham a ser declarados ilegais, nulos ou inexequíveis, a validade dos outros parágrafos e/ou pontos dos presentes Termos e Condições Gerais não poderá ser afetada.
1 – O Site da Epopeia Numérica
2 – Acesso ao Site
3 – A quem se destina o Site da Epopeia Numérica
4 – Propriedade Intelectual
5 – Responsabilidade da Epopeia Numérica
6 – Litígios entre a Epopeia Numérica e um Utilizador
7 – Disposições Finais
Definição dos Diferentes Termos
Site da Epopeia Numérica.: Doravante designada por “Epopeia Numérica” que disponibiliza dados, funcionalidades, conteúdos e serviços.
Termos e Condições Gerais.: Regras, termos e condições de utilização do Site Epopeia Numérica.,doravante designada por “Condições Gerais”.
1 – O Site da Epopeia Numérica
- A Epopeia Numérica tem a missão de acompanhar a evolução de toda a legislação relevante em matéria de Contabilidade e Fiscalidade de Empresa e, num processo de melhoria contínua e em estreita proximidade com o Cliente, colocar ao seu serviço todo o seu conhecimento.
- A Epopeia Numérica tem o entendimento de que a Contabilidade é a única e verdadeira fonte de informação à gestão do negócio dos seus clientes, e o RIGOR, RESPONSABILIDADE e SERIEDADE do seu Serviço garantem o suporte eficaz na tomada de decisões de Gestão.
- A Epopeia Numérica tem o objetivo de se diferenciar da concorrência, assumindo um papel fundamental em parcerias empresariais, sólidas e duradoras, participando na dinamização e crescimento do negócio dos seus clientes.
- A Epopeia Numérica tem por Valores fundamentais o TRABALHO e a QUALIDADE, que são no fundo patrimóniodo grande valor que é o seu CLIENTE.
- O Site está disponível no seu navegador internet através do Site www.epopeianumerica.pt
- A Epopeia Numérica, vai alojar e dar acesso aos dados a partir do Site da Epopeia Numérica, referente às publicações efetuadas pelos Prestadores de serviço dirigidas aos Utilizadores.
2 – Acesso ao Site
- Ao aceder ao Site da Epopeia Numérica, o Utilizador concorda com as condições de utilização. A informação presente neste Site foi incluída de boa fé e serve exclusivamente para informação geral.
- Todos os Utilizadores da internet podem visitar o Site de maneira gratuita e totalmente livre. A consulta do Site da Epopeia Numérica fica a cargo dos Utilizadores. Estes deverão ter todo e qualquer material necessário para ter acesso, (computador, sistema operativo, software, ligação internet, fornecedor de rede, etc.…). Todos e quaisquer custos de ligação ao Site são da responsabilidade dos referidos Utilizadores.
- A Epopeia Numérica garante o bom funcionamento do Site, mas não garante um acesso sem interrupções, e terá o direito de alterar ou interromper a qualquer momento, um dos serviços do Site da Epopeia Numérica. Fará o seu melhor esforço para garantir que o Site da Epopeia Numérica esteja disponível 24 horas sobre 24 horas, 7 dias sobre 7, com exceção de eventuais restrições que possam ocorrer devido a intervenções técnicas, manutenções necessárias, alterações e correções ao Site que considere apropriadas ou necessárias, eventuais bugs ou avarias, casos furtuitos ou de força maior, e outros eventos que não consiga controlar, sem necessidade de qualquer aviso prévio aos Utilizadores.
- A Epopeia Numérica não poderá ser responsabilizada por quaisquer falhas no desempenho, erros, omissões, interrupções, defeitos, vírus informáticos, eventuais danos, perdas de dados ou falhas de linha resultantes da sua utilização do Site.
- A Epopeia Numérica tomou as devidas medidas de segurança técnica, de forma a garantir a privacidade dos dados pessoais dos Utilizadores, impedindo a sua alteração, perda, tratamento ou acessos não autorizados. Contudo, os Utilizadores devem estar conscientes que se não dispuserem de proteção informática ao aceder ao Site e ao navegar na Internet qualquer informação que lhe diga respeito poderá ser utilizada ou visualizada por terceiros não autorizados, apesar de todas as medidas de segurança adotadas pela Epopeia Numérica.
- Os Utilizadores da internet aceitam as características e os limites de acesso à internet e reconhecem que o acesso ao Site está acessível tal qual como está proposto, não podendo a Epopeia Numérica garantir que o Site se encontra livre de erros e vírus, pelo que é da obrigação de cada Utilizador, tomar todas as medidas necessárias para proteger o seu material, sistema operativo, software e dados eventuais que possam ser ameaçados por vírus informáticos, pelo que aconselhamos a utilizar uma proteção contra vírus.
- Para fornecer o seu serviço, a Epopeia Numérica, utiliza tecnologia atual, utilizada em domínio internet. Para poder explorar os serviços propostos, o Utilizador também deverá utilizar os seguintes serviços: java, adobe, permitir cookies e pop-ups etc…
- Se o Utilizador não utilizarem as tecnologias indicadas, poderão ter um acesso parcial aos conteúdos e às funcionalidades fornecidas pela Epopeia Numérica, não podendo ser responsabilizada nem solicitada qualquer tipo de indemnização ou compensação seja a que titulo for quer à Epopeia Numérica pela não correta utilização do Site.
3 – A quem se destina o Site da Epopeia Numérica
O Site da Epopeia Numérica destina-se a todos Utilizadores que procurem serviços de contabilidade.
4 – Propriedade Intelectual
- O conteúdo do Site da Epopeia Numérica detém todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor. Não é permitida a reprodução de excertos, download para o disco ou distribuição para outras pessoas, etc… Apenas é permitido o uso dos conteúdos do Site para fins pessoais, de acordo com os Presentes Termos e Condições Gerais.
- Nenhuma parte ou dado do Site internet da Epopeia Numérica poderá ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou distribuída para fins comerciais. Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra ação que possa causar danos e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas, sob pena de constituir ilícito criminal ou contraordenacional nos termos da legislação. A Epopeia Numérica, ao permitir o acesso ao seu Site não está a conceder qualquer licença ou direitos.
- A alteração ou uso ilícito dos dados e conteúdos do Site para quaisquer efeitos não autorizados, por violar os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da Epopeia Numérica confere a esta a possibilidade de reclamar uma indemnização pelos danos causados.
- Os Utilizadores concedem autorização à Epopeia Numérica para usar os direitos de propriedade intelectual inseridos por eles no Site.
5 – Responsabilidade da Epopeia Numérica
- A Epopeia Numérica é um Site de alojamento de informação regulada pela legislação Portuguesa, e apenas será responsável pelas suas publicações.
A Epopeia Numérica detentora dos direitos do Site da Epopeia Numérica, não poderão ser responsabilizadas, Caso o Site não esteja acessível e/ou permanentemente funcional.
6 – Litígios entre a Epopeia Numérica e um Utilizador
Em caso de litígio ou conflito entre a Epopeia Numérica e os seus Utilizadores, os litígios poderão ser resolvidos através de meios de resolução alternativa de litígios ou através de ações submetidas aos Tribunais Portugueses.
7 – Disposições Finais
A sede da Epopeia Numérica está domiciliada em Portugal e será regida pela Lei Portuguesa.
Para informações, esclarecimentos, reclamações, queixas, etc… poderá contactar a Epopeia Numérica através do seguinte e-mail: geral@epopeianumerica.pt
Resolução alternativa de litígios?
Todos os consumidores têm ao seu dispor meios alternativos para recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de iniciarem um processo litigioso nos Tribunais.
Numa situação de litígio, as Partes, podem recorrer aos centros de Arbitragem de Conflitos abaixo melhor identificados:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – CACCL
Morada: Rua dos Douradores, n.º 116, 2.º, 1100 – 207 Lisboa
Telefone: +351 218807030
Fax: +351 218 80 70 38
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra – CACCDC
Morada: Avenida Fernão de Magalhães, n.º 240, 1.º 3000 – 172 Coimbra
Telefone : +351 239 821 690
Fax: +351 239 821 690
Email: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (Tribunal Arbitral de Consumo) – CICAP
Morada: Rua de Damião de Góis 31 loja 6, 4050 – 225 Porto
Telefone: +351 225 508 349
Fax: +351 225 026 109
Email: cicap@cicap.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa – TRIAVE
Morada: Rua capitão Alfredo Guimarães, 1, 4800 – 026 Azurém, Guimarães
Telefone: +351 253 422 410
Email: triave@gmail.com
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve – CIMAAL
Morada: Ninho de Empresas, Edif. ANJE – Estrada da Penha, 3º, Sala 26, 8000 Faro
Telefone: +351 289 823 135
Email: info@consumoalgarve.pt
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) – CIAB
Morada: Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700 – 030 Braga
Telefone: + 351 253 617 604
Fax: + 351 253 617 605
Email: geral@cniacc.pt
Para mais informações consultar o Portal do Consumidor – www.consumidor.pt
ou ainda aceder à plataforma de resolução de litígios em linha:
https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
Se é um consumidor residente noutro Estado, pode ainda efetuar a sua reclamação através do Centro Europeu do Consumidor (CEC), acedendo ao site : http://cec.consumidor.pt